A grande meta é reverter estas expectativas de demissão disseminadas. Como?
Empresas que se comprometerem junto ao Ministério do Trabalho, a não demitir nos próximos dois anos (ou substituir as demissões por novos empregos) terão os seguintes benefícios fiscais:
Situação 1 - Isenção de Imposto de Renda sobre Lucros Reinvestidos.
Taxar lucros reinvestidos sempre foi um erro da política tributária brasileira. Lucro distribuído sim, mas tributar lucro reinvestido é reduzir ICMS e IPI futuro, um tiro no pé. É tirar liquidez das empresas bem sucedidas que poderiam continuar crescendo se não fosse a taxação do lucro real, que dependendo da inflação chega a 40 a 80%. Novamente a velha questão do Nominal x Real.
Taxar lucro reinvestido especialmente agora que as empresas não têm crédito de bancos nem acesso à Bolsa de Valores, é um absurdo monumental. Parece que ninguém no governo jamais trabalhou numa empresa. Lucro reinvestido será a única fonte de financiamento de crescimento em 2009. Como impacto negativo para o governo ele poderá ser zero. A tendência é todas as empresas terem prejuízo em 2009 e a arrecadação para o governo neste item, em 2008, já será bastante reduzida.
O Governo está com recordes de arrecadação e uma renúncia fiscal temporária é o mínimo que o governo pode fazer.
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